O polêmico projeto de Desafetação de 32 terrenos foi aprovado nesta terça (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador sem nenhuma dificuldade. Isso devido a ausência dos dois representantes da oposição no colegiado, os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Suica (PT).
Agora, a proposta segue para a Comissão de Finanças e Orçamento para ser apreciada. Em entrevista ao Informe Baiano, o presidente do colegiado, Paulo Magalhães Júnior (PV), lamentou as faltas dos colegas.
“Foram convocados todos os vereadores e infelizmente tiveram as ausências. A gente ainda esperou um tempo pra ver se chegavam. Como tínhamos quórum suficiente para abrir a sessão, colocamos em votação”, disse.
O demista Alexandre Aleluia contou que a votação em plenário está prevista para julho.
“Vai ser antes do recesso, provavelmente julho. Analisamos o parecer e não há nenhum problema de admissibilidade e de constitucionalidade. O projeto foi aprovado. Vai transitar normalmente “, afirmou.
Compareceram ainda a reunião os vereadores J.Carlos Filho (SD) e Lorena Brandão (PSC).
Projeto de Desafetação
O Projeto de Lei nº 223/17 propõe a autorização para a prefeitura alienar imóveis em Salvador. O objetivo do Executivo é possibilitar a aquisição de outros bens imóveis mais adequados para a implementação de projetos e políticas públicas do Município, a exemplo de escolas e creches.
A lista conta com 32 terrenos localizados em bairros como Sussuarana, Graça, Piatã e Stella Maris, além de três salas na Ladeira de São Bento, no Centro.
