Diante da forte repercussão negativa, o governo anunciou nesta quinta-feira (13) que não irá implementar a taxação dos usuários da internet para arcar com os custos da criação de uma Agência de Segurança Cibernética. A proposta, idealizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e defendida pelo ministro do GSI, general Amaro, foi duramente criticada nas redes sociais e recebeu uma resposta enfática do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.
Em declaração nas redes sociais, o ministro Paulo Pimenta afirmou que “não há nenhuma possibilidade de taxação” ou “qualquer iniciativa desse tipo”. Com essa afirmação, o governo deixou claro seu posicionamento político contrário à taxação dos usuários da internet para financiar a agência de segurança cibernética.
A proposta original previa a cobrança de 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede, em nome da proteção virtual. No entanto, a possibilidade de taxação não foi bem recebida pela população, e o governo foi alvo de diversos comentários negativos nas redes sociais logo após o anúncio da proposta.
A decisão de não seguir em frente com a proposta também considerou o atual contexto político. O governo avaliou que não seria o momento adequado para dar destaque a uma medida impopular, principalmente quando o Congresso Nacional demonstra apoio à aprovação de uma reforma tributária. A definição da taxa caberia ao Congresso, mas os integrantes do governo acreditaram que seria prejudicial promover essa discussão neste momento.
A ideia de taxar os internautas fazia parte da nova Política Nacional de Segurança Cibernética, que está sendo discutida por órgãos públicos desde 2014. Uma minuta do texto, assinada pelo GSI, foi encaminhada a ministérios, mas ainda aguarda o aval da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser enviada ao Congresso.
