“Tirem a venda dos olhos da justiça
Pra que ela possa enxergar
Mais claramente
O que se passa bem ali
Na sua frente”
(Justiça Cega, de Zé Ramalho)
Apenas um, em cada cinco crimes de morte registrados na Bahia, é solucionado, segundo um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz. Os números referem-se a 2020, mas nada indica que esse quadro tenha se modificado de lá para cá.
O curioso é que, mesmo com tão elevado grau de insolubilidade de tais crimes, a polícia estima que 65% das mortes violentas intencionais ocorridas no Estado têm ligação com o tráfico de drogas.
Na verdade, apontar a ligação com o tráfico tornou-se uma forma generalista de responsabilização dos crimes cujos responsáveis não foram identificados pela inexistência de investigação conclusiva. Não se sabe quem matou? Ora, foram os traficantes. Ou melhor: foram vitimados pela guerra entre facções do tráfico de drogas.
Faz sentido, considerando-se o crescente número de tiroteios ocorridos na Região Metropolitana de Salvador a partir do ano passado. Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados 792 tiroteios, que resultaram em 759 mortos. Há, de fato, uma guerra em andamento na Bahia, entre facções de traficantes e entre elas e a polícia.
Mas a generalização, quando não se tem dados conclusivos, é sempre uma armadilha e até mesmo o governador Jerônimo Rodrigues entrou nessa: em um primeiro momento, certamente porque foi o que lhe disseram, ele atribuiu à guerra entre facções de narcotraficantes o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, morta a tiros por dois homens que invadiram sua residência, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, município vizinho a Salvador.
A declaração do governador, em entrevista, foi vexaminosa. Afinal, Mãe Bernadete, como era conhecida, era uma liderança quilombola de expressão nacional. Ela era coordenadora nacional da Conaq, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Ligá-la às guerras entre facções de narcotraficantes é um despautério que provocou manifestações indignadas da família da líder quilombola e de lideranças do movimento negro.
Além do mais, Mãe Bernadete estava sob a proteção do governo de Jerônimo. Desde 2017, quando Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, seu filho mais velho e também líder quilombola, foi assassinado – crime até hoje não esclarecido –, ela foi incluída no programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo federal. Na Bahia, a execução do programa fica a cargo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, que instalou câmeras de segurança no entorno da casa e determinou proteção policial a Mãe Bernadete.
Na verdade, era uma proteção meio tabajara. Apenas três, das sete câmeras instaladas estavam funcionando no dia do assassinato de Mãe Bernadete. A explicação é que não havia verbas para fazer a manutenção das câmeras.
E a proteção policial resumia-se a visitas esporádicas de uma guarnição da Polícia Militar em uma viatura, que batia o ponto, perguntava se estava tudo bem, e partia minutos depois para voltar no dia seguinte – ou não.
Mãe Bernadete cobrava sistematicamente a apuração do crime que lhe tirou o filho mais velho. Não se cansava de pedir justiça. Por conta de sua atuação como líder quilombola recebia ameaças de grupos ligados à especulação imobiliária, interessados nos terrenos do quilombo. Tentou, inutilmente, buscar proteção. Temia por sua vida.
Dias antes de sua morte, em 26 de julho, durante um evento no Quilombo Quingoma, em Salvador, encontrou-se com a ministra Rosa Weber, presidente do STF, a quem fez um relato da situação e pediu ajuda. No mesmo dia, a ministra conversou com o governador Jerônimo Rodrigues, a quem pediu cuidados especiais com o povo quilombola.
Na noite de quinta-feira, 18, dois homens usando capacetes para não serem identificados, invadiram a casa de Mãe Bernadete. Ela estava na sala com três netos, vendo televisão. Os criminosos retiraram os jovens da sala e a crivaram de balas. Relatos extraoficiais indicam que foram mais de 20 tiros.
A morte de Mãe Bernadete gerou uma onda de protestos do movimento negro em todo o país e particularmente na Bahia, estado que no ano passado alcançou o topo do ranking nacional da letalidade policial, com 1.464 mortes decorrentes de intervenções policiais, sobretudo nos bairros periféricos da capital e vitimando, em sua maioria, jovens negros.
Aos líderes do movimento negro têm se juntado ativistas de direitos humanos e políticos de partidos de esquerda, como o Psol e PSTU, nas críticas à política de segurança militarista do governo baiano. E até mesmo entre partidos aliados do governador, como o PCdoB e o PSB, há vozes condenando publicamente a violência da polícia baiana e cobrando uma política de segurança que privilegie a inteligência em vez da força. Para o governador, as críticas são um irresponsável desrespeito à Polícia Militar.
