Prefeitura Municipal de Savaldor

A partilha do leão e o aumento da carga de impostos do contribuinte baiano

“Apertar o cinto pra onde
Se já não tem mais lugar,
Estou com a barriga nas costas, meu Deus
Eu nem sei onde vou parar”
(Apertar o cinto, de Barbeirinho do Jacarezinho)

Assim contava Esopo em uma das suas fábulas: o leão, a raposa e o lobo combinaram fazer uma caçada juntos, ao fim da qual o produto da operação seria repartido entre os três. Finda a caçada, o butim foi dividido de comum acordo em três partes iguais. Foi aí que o leão ergueu a voz:

– Essa primeira parte é minha, conforme o combinado. A segunda também, pois eu sou o rei dos animais. E como sou o mais forte dos três, ficarei também com essa outra parte.

Nenhum dos companheiros de caçada ousou contestar a esdrúxula partilha do leão. Afinal, já naqueles tempos em que os animais falavam todos sabiam que os mais poderosos fazem as leis – e que cabe aos não-poderosos, mesmo sendo muito mais numerosos, tão somente obedecê-las.
Prepare então o bolso, meu caro leitor. Por precaução, cancele de imediato quaisquer gastos tidos como supérfluos, amável leitora. Avisem às crianças que o presente de natal será parcimonioso. Como diz o povo, em sua costumeira sabedoria: é hora de cortar o queijo, substituir a manteiga por margarina e apertar o cinto até o primeiro furo. É isso. Acautelemo-nos todos pois a trolha vem aí!

É que, na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues sequer esperou a votação pelo Congresso do projeto de reforma tributária apoiado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos efeitos só começarão a vigorar a partir de 2029. O governante baiano mandou seu próprio pacote fiscal para a Assembleia Legislativa elevando de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Foi a segunda majoração em menos de um ano: em março passado, a alíquota do ICMS foi aumentada de 18% para 19%, um presente de despedida deixado pelo governador Rui Costa para os baianos, antes de passar o cargo para seu sucessor. Houve reação da oposição, como sempre. Mas, com ampla maioria na Assembleia, Rui mandou passar o trator e o aumento foi aprovado praticamente sem discussão.

Dessa vez, porém, a reação não se limitou aos poucos deputados de oposição. O empresariado baiano reagiu alegando que a elevação da carga tributária fará crescer ainda mais os custos de produção, desestimulando os investimentos no Estado, reduzindo o consumo e gerando desemprego.

Em um manifesto assinado por mais de 50 entidades, entre as quais a histórica Associação Comercial da Bahia, a primeira do Brasil, fundada em 1811, os empresários dizem que o projeto de aumento do ICMS “é uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos” pois “prejudica o consumidor, principalmente o mais pobre”.

Pouco adiantou: a maioria governista na Assembleia aprovou o projeto a toque de caixa, no final da noite de terça-feira passada, dia 7. No dia seguinte, a lei foi sancionada pelo governador e publicada na edição do Diário Oficial da quinta-feira, 9.
O governo, que sonha em ser o leão da fábula, tem pressa em arrecadar. Cada vez mais, como se vê. Ao contribuinte, resta apenas pagar, sem tugir nem mugir. Quando muito tem direito a chorar no pé do caboclo.

José Carlos Teixeira
José Carlos Teixeira
É jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político, mídia, comportamento eleitoral e opinião pública pela Universidade Católica do Salvador
Prefeitura Municipal de Savaldor

Últimas Noticias

Traficantes de Praia Grande abrem fogo contra policiais militares e levam prejuízo

Policiais militares da 18ª CIPM foram recebidos a tiros no bairro de Praia Grande, subúrbio ferroviário de Salvador, nesta...