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Edital de seleção para Festival Nacional de Artesanato está com inscrições abertas

Artesãos e artesãs da Bahia têm até o dia 16 de fevereiro para se inscreverem no Edital de Chamamento Público para participação no Festival Nacional de Artesanato na Bahia (Fenaba). O evento ocupará espaços e praças do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, de 14 a 17 de março, com exposições, comercialização de produtos e atrações musicais como Chico Cesar e Geraldo Azevedo, Baiana System e Vanessa da Mata, entre outros.

A programação do Fenaba inclui, ainda, desfiles de moda artesanal, festival gastronômico, manifestações culturais, shows e programação infantil. Estão previstas, também, rodadas de negócios e cursos de qualificação para aspirantes ao ofício de artesã (ão).

O festival é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), em parceria com a Associação Fábrica Cultural, com apoio das Secretarias da Cultura (Secult), do Turismo (Setur), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e produção da Pau Viola.

Edital

O Edital de Chamamento Público 001/2024 foi publicado na edição do dia 31 de janeiro, no Diário Oficial do Estado da Bahia. O documento pode ser acessado na íntegra no site da Setre, no ícone Editais e Chamadas. Após o conhecimento do edital em sua integralidade, os profissionais interessados devem realizar as inscrições, por meio do preenchimento do formulário disponível neste link, seguindo as instruções. Os (as) artesãos (ãs) dos demais estados serão selecionados pela Confederação Nacional de Artesãos – Conart Brasil.

Serão disponibilizadas 290 vagas distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia, respeitando a proporcionalidade de artesãos que possuam a Carteira Nacional de Artesã (ão) em cada área, e 20 vagas para artesãos de municípios fora da Rota, perfazendo um total de 310 vagas.

Destas, 50 vagas são destinadas às mestras e mestres artesãos da Bahia, que estão dispensados de avaliação, mas devem informar a CFA/Setre o interesse na participação do evento. Artesãos (ãs) representantes dos povos originários da Bahia e quilombolas terão 40 vagas, sendo 20 para cada representação. Podem participar da seleção artesãs e artesãos individuais e entidades representativas (associações, cooperativas e grupos de produção artesanal).

Para inscrição na categoria artesão individual é exigido que o(a) candidato(a) resida na Bahia, seja maior de 18 anos de idade e possua inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional de Artesão (ã) dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas devem estar legalmente constituídas no estado (para associações e cooperativas) e o representante legal também deve estar inscrito no Sicab. O resultado final da seleção será publicado no dia 28/02/2024 no Diário Oficial e na página da Setre.

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