Para garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), dará início a Operação Carnaval 2024 na próxima quarta-feira, dia 7. A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros. Os foliões podem denunciar qualquer irregularidade pelos canais oficiais do órgão e terão acesso à cartilha do consumidor folião, disponível gratuitamente no balcão do consumidor próximo ao Shopping Barra, no posto da SEMOP.
No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, detalhou a ação: “Nós nos preparamos para o carnaval desde a Operação Verão, deflagrada em dezembro de 2023. Realizamos vistorias em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e outros locais de grande fluxo. Durante a Operação Carnaval, revisitamos esses estabelecimentos para garantir o cumprimento das notificações e estendemos as vistorias para camarotes e varandas comerciais. Também reforçamos a fiscalização nos bairros para atender a população durante todos os dias de eventos. Além disso, o setor de educação estará à disposição para esclarecer dúvidas dos consumidores em nosso balcão externo, que oferecerá gratuitamente uma cartilha educativa sobre relações de consumo em três idiomas: português, inglês e espanhol. Nosso objetivo é garantir o melhor carnaval possível para os foliões”, enfatizou Netto.
Os agentes da CODECON estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. Os consumidores podem denunciar irregularidades assim que perceberem a infração, utilizando canais oficiais como o aplicativo CODECON Mobile, a Central Fala Salvador 156 ou o site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br). Os estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são sujeitos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo receber multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões.
