Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é conhecida, é vice-presidente da Coomar, cooperativa formada exclusivamente por marisqueiras e pescadoras e que já conta com mais de 100 integrantes na comunidade quilombola de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida, onde vive. “As obras da nossa sede estão terminando e, com as parcerias que estamos fazendo, em pouco tempo, vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, celebra.
Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá e a Coomar ilustram uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste. Até a década de 1990, elas eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%. Juntos, fazem da Bahia o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.
Dos 1.030.166 registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49% feminina.
Serpesca
A predominância feminina entre os profissionais da pesca na Bahia mostrada pelo SISRGP ratifica a tendência que já havia sido apontada nos Seminários Regionais de Planejamento das Políticas Públicas para a Pesca Artesanal (Serpesca), entre outubro e novembro de 2023.
As mulheres perfizeram 54,6% dos associados das entidades representativas da categoria que participaram dos sete encontros realizados, enquanto os homens foram 46,4%. Criado pela Bahia Pesca com o apoio da SPM e da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), o Serpesca tem entre os seus objetivos principais, aproximar os trabalhadores do setor pesqueiro com suas respectivas entidades de classe a fim de reduzir o elevado grau de informalidade da categoria.
“O registro de pesca dá direito a benefícios como o Seguro Defeso, auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria”, ensina dona Irá. “É um documento muito importante, principalmente porque nos ampara em situações que a gente fica proibido de exercer nossa atividade, como na época que teve a maré vermelha aqui na região”, recorda.
Para ter direito ao registro profissional, pescadores, pescadoras, marisqueiros e marisqueiras devem procurar a sua entidade de classe ou a Superintendência da Pesca em Salvador munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, NIS e título de eleitor.
