Equipes de fiscalização da Secretaria de Mobilidade (Semob) apreenderam cinco motocicletas durante blitze de combate ao transporte clandestino realizadas no segundo dia de Carnaval. Os condutores foram flagrados utilizando objetos que descaracterizam as placas, com o objetivo de burlar as barreiras de fiscalização.
Além disso, eles também estavam realizando transporte irregular de passageiros. “Nossos agentes estão em todos os circuitos combatendo esse tipo de prática que coloca em risco a vida dos cidadãos”, afirmou o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Müller.
O ato é previsto no Código Penal, no Artigo 311, com pena de três a seis anos de prisão, e multa. Além disso, a infração é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no artigo 230, inciso I, e é considerado de natureza gravíssima.
O condutor perde sete pontos na carteira, fica sujeito a multa de R$293,47 e tem o veículo ao pátio. “Você que vai chegar e sair dos circuitos, utilize o transporte regulamentado e fiscalizado pela Prefeitura. Assim teremos um Carnaval mais seguro para todos”, concluiu o titular da Semob.
Denúncias – Os cidadãos também podem denunciar irregularidades no transporte por táxis, mototáxis ou por aplicativo através do Fala Folião, no número 156, que funciona 24h, ou pelo WhatsApp da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) do órgão, no número (71) 9907-0028.
