Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.

JOGO EMOCIONANTE! Com gols nos acréscimos, Vitória e Sport empatam no Barradão

O Vitória empatou com o Sport na noite desta quarta-feira (23/07), no Barradão, em Salvador. O duelo dos leões terminou 2 a 2. O time...

IDOSA E CRIANÇA ATINGIDAS: Carro desgovernado invade casa após descer ladeira em Itacaré

Um acidente na tarde desta quarta-feira (23) assustou moradores do distrito de Taboquinhas, em Itacaré. Um carro desceu desgovernado pela ladeira e colidiu contra...
Fundação Jose Silveira

JOGO EMOCIONANTE! Com gols nos acréscimos, Vitória e Sport empatam no Barradão

O Vitória empatou com o Sport na noite desta quarta-feira (23/07), no Barradão, em Salvador. O duelo dos leões...

JOGO EMOCIONANTE! Com gols nos acréscimos, Vitória e Sport empatam no Barradão

O Vitória empatou com o Sport na noite desta quarta-feira (23/07), no Barradão, em Salvador. O duelo dos leões...

IDOSA E CRIANÇA ATINGIDAS: Carro desgovernado invade casa após descer ladeira em Itacaré

Um acidente na tarde desta quarta-feira (23) assustou moradores do distrito de Taboquinhas, em Itacaré. Um carro desceu desgovernado...

PRF apreende drogas, armas, munições e granadas em ônibus abordado na BR-116, em Jequié

Uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, nesta quarta-feira (23), em uma significativa apreensão de drogas,...

Mais de 4,8 milhões de estudantes confirmaram suas inscrições para o Enem 2025

Foram contabilizados 4.811.338 inscritos confirmados para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 em todo o Brasil. Os...