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Descriminalização da maconha em discussão de novo no STF

Um tema bastante polêmico na sociedade, a descriminalização da maconha para uso pessoal deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês de março. A informação foi divulgada pelos ministros da Corte ao jornal CNN.

O STF sugere para que esse critério objetivo de porte para consumo pessoal seja de até 25 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas.

Apesar de ter ganhado repercussão, processo que trata do porte de maconha, na prática, a discussão se desdobra para o uso de drogas em geral.

O julgamento foi interrompido em agosto do ano passado, após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para avaliar a questão do tema.

O placar está em cinco a um pela descriminalização de maconha para uso próprio, e continuaria a ser crime o porte para consumo pessoal das demais drogas.

Votou neste sentido o ministro relator Gilmar Mendes, seguido de Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Rosa Weber.

Apenas o voto do ministro Cristiano Zanin foi divergente aos demais. Ele também propôs um critério objetivo para diferenciar usuário de traficante.

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