“Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
É que se muda uma nação”
(Anjos da Guarda, de Leci Brandão)
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que propõe a criação do “Programa Escola Cívico-Militar” naquele Estado. O objetivo é implantar pelo menos uma centena de escolas militarizadas.
Nesse modelo, civis e militares compartilham o gerenciamento das escolas, com os primeiros cuidando da parte pedagógica e os segundos, das questões de disciplina, civismo e segurança – embora, de vez em quando as bolas sejam trocadas, com consequências desastrosas para os estudantes.
Nenhuma surpresa: o bolsonarista Tarcísio apenas vai retomar, no âmbito do estado que governa, o modelo de militarização das escolas que começou a ser implantado Brasil afora pelo governo de Jair Bolsonaro. E ele não está sozinho nessa senda: outro bolsonarista, o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, também vem ampliando a rede de escolas militarizadas em seu estado.
Surpresa mesmo é a continuidade, na administração do governador Jerônimo Rodrigues, da versão baiana do programa bolsonarista de escolas militarizadas, que começou a ser implantada na gestão de seu antecessor, o também petista Rui Costa.
Na semana passada, foi inaugurada mais dessas escolas no município de Luiz Eduardo Magalhães, importante polo regional do Oeste da Bahia, mediante um convênio entre a prefeitura local e o Governo do Estado, representado pelo Polícia Militar.
Isso mesmo após a condenação do modelo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou no ano passado a extinção do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação na gestão do ex-presidente Bolsonaro e item relevante na agenda da extrema direita para a área educacional.
Uma das principais críticas dos educadores ao modelo militarizado é que os profissionais da área de segurança não têm formação pedagógica e educadora. Eles são treinados para lidar com a ordem pública, com a manutenção da ordem, com o combate a criminosos. Falta-lhes especialização técnica para lidar com o ambiente escolar.
Exemplos dessa inadequação são as constantes rusgas entre os disciplinadores militares e os alunos por conta de questões comportamentais típicas da juventude, como o tamanho do cabelo, o penteado afro, o uso de batom e bijuterias, o cumprimento da saia e até mesmo o tom de voz mais ou menos elevado. São exemplos claros de autoritarismo e desrespeito à diversidade, a pretexto de “disciplinar” os jovens.
A visão canhestra da caserna nesses assuntos não combina com o ambiente aberto que se espera de uma escola democrática – e, ao contrário do que se diz, em nada contribui para melhorar a qualidade do ensino, como apontam diversos estudos na área.
Com um agravamento no caso baiano: colocar a polícia que mais mata para cuidar do gerenciamento das escolas, a pretexto de melhorar a qualidade do ensino, é um contrassenso e uma temeridade.
