Sou produtor e neto de produtor de cacau e conheço bem as dores e as alegrias de quem planta e investe no “alimento dos deuses”.
Neste 26 de março – Dia Nacional do Cacau – estamos vivendo um momento muito positivo para a lavoura cacaueira com a alta dos preços no mercado internacional – com a tonelada sendo cotada a 10 mil dólares -, mas as últimas décadas não foram nada fáceis. Muitos produtores que celebram a boa fase de agora sentiram na pele os prejuízos devastadores da vassoura de bruxa nos anos 90. A verdade é que muitos ainda sentem o peso de dívidas milionárias que ficaram pelo caminho.
Bancos e governos soltaram a mão dos produtores no momento mais difícil. As medidas tomadas até aqui nunca cumpriram a função efetiva que poderiam para reerguer centenas de famílias que dedicaram suas vidas e recursos a essa cultura. Como amante e defensor do cacau, devo dizer que quem conseguiu se reerguer o fez por méritos próprios.
Infelizmente, muitos ainda hoje estão atolados em dívidas contraídas a partir de financiamentos que antecederam a vassoura de bruxa. Com a lavoura devastada e sem horizonte, o que restou foi o sabor amargo da falência e a bola de neve de dívidas que praticamente não parou de crescer.
Até mesmo o programa de crédito rural que tinha a finalidade de combater a praga ou os impactos dela acabou deixando um rastro acentuado de dívidas de R$ 87 milhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
É mais que urgente uma iniciativa eficaz dos poderes públicos para restabelecer a dignidade e o vigor que o mercado cacaueiro necessita. Nesse sentido, me associo ao projeto de lei do senador baiano Angelo Coronel que propõe o novo programa de reestruturação da região cacaueira da Bahia, o Renova Cacau, com objetivo de fazer a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas em instituições financeiras federais estaduais que tinha uma prerrogativa inicial de combater a vassoura de bruxa no estado da Bahia.
Muito além de zerar a conta, que para muitos ficou praticamente impossível de pagar, esse projeto de lei traz de volta a dignidade do homem do campo, já que esses produtores foram, antes de tudo, vítimas de uma devastação sem precedentes e não podem ser condenados a serem tratados nessa condição de devedores.
Esse novo momento do cacau, todavia, só reforça o imenso potencial produtivo dessa cultura, que tem a capacidade de gerar emprego e renda para milhares de pessoas em centenas de municípios baianos. Isso demanda a execução de políticas públicas para dinamizar e proteger o presente e o futuro das nossas lavouras. Afinal, o cacau não pode viver nessa montanha russa de emoções.
_Sandro Régis é deputado estadual, produtor rural e integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia_
