Sob gritos e aplausos de taxistas, a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, a proibição do aplicativo Uber, com 36 votos de vereadores favoráveis e nenhum contra. O projeto, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), segue, agora, para o prefeito ACM Neto, que deverá sancionar a lei.
A prefeitura tem caracterizado o Uber como transporte clandestino e, inclusive, já realizou apreensão de veículos que faziam o serviço na capital baiana. A proposta prevê multa de R$ 2.500 para o condutor flagrado fazendo o transporte de pessoas pelo Uber. Em caso de reincidência, a penalidade sobe para R$ 5 mil, valor que também será aplicado caso o condutor seja flagrado outras vezes.
Após a votação, os taxistas cantavam “eu sou taxista com muito orgulho e muito amor”, para comemorar a aprovação do proposta.
O projeto prevê, ainda, a proibição de “veículos particulares cadastrados em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas”. Segundo Mangueira, o projeto se justifica por conta da concorrência “desleal e perigosa” do Uber com os táxis. Para ele, o sistema é clandestino e “vende a falsa ideia de um transporte seguro, confortável e rápido aos usuários”.
Em nota, a assessoria de comunicação do Uber informou que o serviço continuará operando normalmente em Salvador. “Esse resultado mostra como o Legislativo está desconectado da realidade da população, que busca novas formas de se movimentar pela cidade e, também, novos meios de gerar renda”, disse a nota.
O prefeito ACM Neto afirmou que “o Uber entrou pela porta do fundo”. Ele considera “extremamente injusta” uma concorrência “desleal” com quem quer participar de uma regulamentação, caso dos taxistas.
“Eles (Uber) deram sinal de que gostariam de discutir uma regulamentação, sumiram, e 24 horas antes anunciaram que começariam o serviço. Não estou nem apreciando a conveniência ou não do serviço. O que não aceito é um serviço clandestino, à margem da lei”, disse.
A vereadora Aladilce Souza, líder da oposição na Câmara, afirmou que o debate não se esgotou com a aprovação da proibição. “É um debate complexo. O projeto foi uma maneira de proteger e tentar fazer com que essa concorrência não seja tão desleal”, disse ela.
Prejuízo
Taxistas comemoraram a aprovação e afirmaram que os impactos da chegada do Uber a Salvador já estão sendo sentidos. “As corridas despencaram. Às vezes, estamos levando quatro horas na fila de táxi sem cliente. Pagamos impostos, estamos sujeitos à fiscalização, mas eles não. A concorrência é desleal”, afirmou o taxista Renato Matos, 54.
Já o colega dele, Márcio Oliveira, reclama da já desleal competição com os clandestinos. “Basta chegar em qualquer festa, nos terminais de transporte, para ver pessoas em carros comuns fazendo corrida. O problema não é só o Uber, mas todos esses clandestinos”, pondera ele.
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Fonte: A Tarde
