A Comissão de Saúde e Saneamento analisou na terça-feira (02/04), o Projeto de Lei 21.079/2015, que estava em tramitação no colegiado.
A matéria que torna obrigatória a realização dos recém-nascidos o Teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho, nas maternidades e nos hospitais públicos e da rede credenciada no SUS, recebeu parecer favorável da deputada Fabíola Mansur (PSB).
A parlamentar, que também é médica, pediu o retorno imediato das atividades do colegiado, que deverá ainda retomar as sessões itinerantes. A primeira será realizada em Irecê, no dia 24 de maio.