Com o intuito de adequar a capital baiana ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Prefeitura de Salvador criou grupo de trabalho para ajustar a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), de acordo com decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis (União) no Diário Oficial do Município do dia 29 de abril.
O plano, que é requisito para que a cidade obtenha recursos, sobretudo, para a atuação e capacitação de profissionais da Guarda Municipal, será discutido em audiências públicas e também será elaborado um diagnóstico sobre o problema. A expectativa é de tudo esteja concluído em cerca de oito meses.
Foram escolhidos representantes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Ordem Pública para liderar as discussões do documento. São eles: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e Joanderson Oliveira Fagundes, pela Semop, e João Gomes de Souza Neto e Vagner Ribeiro Santos, da Guarda Municipal.
“O prefeito nos procurou e determinou que providenciássemos todas as medidas necessárias para a construção de um procedimento licitatório para efetuar a contratação de empresas de consultoria e tecnologia da informação para nos auxiliar na elaboração de um plano de segurança municipal. A preocupação do prefeito era que Salvador estivesse plenamente adequada às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública, o SUSP, consequentemente atendendo da melhor forma possível o cidadão soteropolitano, os turistas, e, consequentemente, fazendo com que a cidade tivesse uma qualidade e uma condição de oferecer serviços melhores”, explicou Paulo Alves, que presidirá o grupo, enfatizando que o documento ainda terá definições das atribuições do município, bem como do Estado, sobre a gestão da Segurança Pública.
Outro destaque do grupo de trabalho é João Neto, que foi o primeiro inspetor-geral de carreira da Guarda Civil Municipal de Salvador, especialista em segurança pública e privada e componente do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas de Segurança Pública Municipais.
“A ideia é que o Plano Municipal de Salvador seja modelo para todas as capitais do Brasil. O documento será sistêmico, integrando todos os órgãos da prefeitura e a cidade é terá a duração de 10 anos, sendo revisado e aperfeiçoado a cada dois anos”, relatou.
O prefeito Bruno Reis, na última terça-feira (30) enfatizou a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública durante o anúncio de apoio do Partido Liberal (PL) à sua reeleição.
“Nós fizemos uma licitação e, ao final, uma consultoria saiu vencedora. Demos a ordem de serviço e os trabalhos já iniciaram. Existe uma série de ritos, como as audiências públicas que serão realizadas. Um diagnóstico precisa ser feito e outros marcos de entrega. A nossa expectativa é de que esse plano possa estar sendo concluído em um prazo máximo de seis a oito meses”, explicou.
O prefeito ainda chamou atenção para o atual estado de insegurança pública de toda Bahia que, inclusive, tem duas cidades entre as 50 mais violentas do mundo. “O que estamos vendo nos bairros carentes é lamentável. As pessoas não podem mais sair das suas casas e visitar seus familiares que moram em outras áreas. Trabalhadores de uma área não pode trabalhar em outros bairros. Isso não é um problema eleitoral, está no dia a dia da cidade”, disse o prefeito.
Confira as competências do grupo:
I – Coletar as informações dos diversos órgãos componentes da Prefeitura Municipal de Salvador, figurando como órgão centralizador na captação e no repasse das informações essenciais à elaboração do PMSPDS à empresa contratada;
II – Assistir ao fiscal na supervisão do serviço de consultoria contratado;
III – Coordenar as ações junto aos diversos órgãos da PMS na elaboração da PMSPDS em conjunto com a consultoria contratada;
IV – Representar a PMS nos eventos e discussões sobre o tema;
V – Assessorar as diversas unidades da PMS sobre o tema;
VI – Realizar articulação com representantes da entidade civil organizada e demais órgãos públicos das esferas Estadual e Federal no processo de elaboração do PMSPDS;
VII – Prestar apoio ao fiscal do Contrato celebrado entre a Semop e a empresa de consultoria, observada a previsão do item 24 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023-Semop.
