Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Vitória da Conquista
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Vitória da Conquista

Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.

Depósito e movimentações

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé de Meia

Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,800 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Quem pode participar?

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumprir os requisitos, como:

PERO VAZ: Homem morto a tiros na tarde desta sexta-feira

Na tarde desta sexta-feira (21/06), a PM foi acionada para uma ocorrência na Rua Vitor Serra, bairro de Pero Vaz. No local, os policiais...

Após roubo a ônibus, suspeito é preso pela PM na BR-324

Policiais militares do Batalhão Gêmeos prenderam o suspeito de um roubo a ônibus, além de apreenderem uma réplica de arma de fogo, na madrugada...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

PERO VAZ: Homem morto a tiros na tarde desta sexta-feira

Na tarde desta sexta-feira (21/06), a PM foi acionada para uma ocorrência na Rua Vitor Serra, bairro de Pero...
Fundação Jose Silveira

PERO VAZ: Homem morto a tiros na tarde desta sexta-feira

Na tarde desta sexta-feira (21/06), a PM foi acionada para uma ocorrência na Rua Vitor Serra, bairro de Pero...

Após roubo a ônibus, suspeito é preso pela PM na BR-324

Policiais militares do Batalhão Gêmeos prenderam o suspeito de um roubo a ônibus, além de apreenderem uma réplica de...

MP reforça importância da proibição de venda de bebida alcóolica para crianças e adolescentes em Cruz das Almas

O Ministério Público estadual iniciou ontem, dia 20, as inspeções no São João de Cruz das Almas com ações...

Hospital com atendimento exclusivo para beneficiários Planserv entra em funcionamento na capital

O Planserv ganha, a partir desta sexta-feira (21), uma unidade hospitalar exclusiva para atendimento aos seus beneficiários. Pleito antigo...