O governo federal já alcançou, por meio de pente-fino na concessão de auxílios-doença, economia imediata de cerca de R$ 2,6 bilhões por ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com o ministro Osmar Terra, a pasta detectou que 1,7 milhão de pessoas recebiam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem revisão ou perícia.
Até meados de julho, o MDS realizou quase 200 mil perícias em todo o País. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.
Além disso, outros 20,3 mil deixaram de ser concedidos às pessoas que não compareceram à perícia. Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de um milhão de aposentadorias por invalidez.
“Pessoas que podiam ter recebido o auxílio durante nove meses estavam há quase 10 anos recebendo. O dinheiro do contribuinte estava sendo gasto de forma indevida. Até o fim do ano, devemos completar as 1,7 milhão de revisões e prevemos uma economia anual de R$ 10 bilhões”, explica Oscar Terra.
Ainda segundo o MDS, mais de 31,8 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,8 mil em auxílio-acidente; 1,05 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício; e 5,3 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Revisões frequentes
Osmar Terra comenta, ainda, que o trabalho de pente-fino do MDS também atingiu o Bolsa Família, do qual 1,5 milhão de famílias foram retiradas do programa e vai abranger outros benefícios.
“Também vamos fazer revisão do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e todos os benefícios vão ser revistos e reavaliados com uma frequência muito maior. Estamos lidando com o dinheiro da população, então temos de garantir que ele seja empregado para quem realmente precisa”, garantiu o ministro do Desenvolvimento Social.
