Lançado em agosto de 2023, o programa “Bolsa Esporte Municipal”, da Prefeitura de Lauro de Freitas, que pagaria mensalmente uma ajuda de custo para 100 atletas de várias modalidades, não teve sequer um “pontapé inicial” ou largada. Contemplados do auxílio procuraram o Informe Baiano para denunciar que nenhum pagamento foi feito ao longo desses oito meses de 2024.
Segundo dois leitores do IB, o projeto prometia o pagamento de valores entre R$ 1.320 e R$ 462 e havia uma lista de atletas publicada no Diário Oficial do Município, no dia 30 de outubro de 2023. A previsão do início dos repasses era em janeiro de 2024.
Um dos selecionados na categoria Estadual, que prevê pagamento de R$ 650, contou em entrevista que estava na expectativa do recebimento dos valores, porém, mesmo com a publicação do resultado, ficou “com o pé atrás”.
“Eu estava com o pé atrás, desde antes. Apesar de esperar pelo pagamento, não fiz fé nisso, porque imaginei que, como outras coisas [da Prefeitura], poderia dar problema”, revelou.
Skatistas, surfistas, nadadores, lutadores marciais, ciclistas, ginastas e atletas de futebol e vôlei integram a lista de contemplados com o Bolsa Atleta. A grande maioria deles integra um grupo de WhatsApp com pessoas da Prefeitura, usado para o repasse de avisos. Outro atleta, contou que somente os administradores podem mandar mensagem, devido ao número de reclamações feitas ao se liberar fala para todos.
“Tá todo mundo muito revoltado. Estamos em um grupo de WhatsApp e só eles mandam mensagem, porque quando abriu, todo mundo reclamou, cobrou o dinheiro”, contou.
Perseguição
De acordo com o primeiro entrevistado, eles foram comunicados que não haveria mais pagamento em 2024 e que, após alguns esportistas terem procurado a Secretária Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Setrel) para ver uma solução ou mesmo afirmar que colocaria o caso na Justiça, os responsáveis pelo projeto iniciaram uma “caça” aos insatisfeitos, ameaçando de expulsão do Bolsa Esporte.
Ambos entrevistados afirmaram que se organizaram para que o “calote” sofrido não impactasse na preparação atlética e no desempenho deles nas competições. Porém, ainda assim, o dinheiro prometido e não pago fez falta para muitas pessoas.
A Prefeitura de Lauro de Freitas se pronunciou por meio de nota, informando ao IB que o repasse dos valores não ocorreu devido a “uma restrição legal. A Lei nº 9.504/97, que regula as eleições no Brasil, estabelece no artigo 73, parágrafo dez, restrições rigorosas sobre a realização de despesas em ano eleitoral”.
Ainda de acordo com a gestão municipal, o não repasse visa evitar que recursos públicos sejam utilizados “de forma a influenciar o processo eleitoral, o que inclui o pagamento de benefícios, como a Bolsa Esporte durante o período eleitoral”.
“Dessa forma, mesmo com a legislação que instituiu o programa em vigor, como não houve pagamento no exercício anterior, o Município ficou impossibilitado de efetuar os pagamentos em 2024, uma vez que esses gastos poderiam ser interpretados como vantagens eleitorais”, pontuou a Prefeitura de Lauro de Freitas, que finalizou informando estar “empenhada em encontrar soluções dentro dos limites legais para realizar os pagamentos”.
