Desde 2014, quando teve início a operação Lava Jato no Brasil, o esquema criminoso revelado por empreiteiras brasileiras em licitações de obras públicas envolveu também outros países, que solicitaram cooperação internacional para investigar as denúncias.
Segundo informações do portal G1, o Brasil já recebeu 119 pedidos, feitos por 29 países, que buscam auxílio para apurar as suspeitas de crime. Em contrapartida, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram o grupo de trabalho da força-tarefa já solicitaram 172 medidas, em 38 países. No total, contando com o Brasil, 49 países devem ter sido palco de esquemas de corrupção envolvendo construtoras.
A situação se agravou a partir da delação da Odebrecht, quando os executivos da empresa confessaram que os crimes cometidos no Brasil também eram praticados no exterior, principalmente o pagamento de propina para políticos e agentes públicos, em troca da obtenção de contratos.
Os pedidos feitos ao país são recebidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a tendência é que a ajuda solicitada seja prestada a longo prazo. Já a maioria das solicitações enviadas para o exterior se refere à obtenção de provas. “A maior parte dos pedidos feitos pelo Brasil são probatórios, para obter provas bancárias, e recuperar ativos: bloqueio para confisco”, explica o procurador Vladimir Aras, secretário de Cooperação Jurídica da PGR.
Essa missão, no entanto, não é tarefa fácil e configura-se como um dos entraves ao andamento dos processos, já que cada país tem regras próprias. Soma-se a isso a dificuldade para a formação de equipes conjuntas de investigação, em que procuradores e policiais brasileiros e estrangeiros pudessem atuar em conjunto. “Qualquer equipe conjunta de investigação facilita, porque acelera e simplifica a coleta de novas provas”, explica Aras.
