A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos vinculados à prefeitura. A proposta foi alvo de manifestações de sindicatos, mas acabou sendo aprovada com nove votos contrários.
O texto prevê aumento de 4,83% para servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, além da readequação dos vencimentos dos professores da rede municipal com percentuais que variam entre 6,27% e 9,25%, a depender do nível e da referência de cada cargo. Os inativos e pensionistas também serão beneficiados com reajuste de 6,27%.
A recomposição salarial dos professores ficou definida da seguinte forma:
9,25% para Nível 1 / Referência A;
6,65% para Nível 1 / Referência B;
6,27% a partir do Nível 1 / Referência C.
Com isso, os salários dos profissionais da educação, considerando a carga horária de 20 horas semanais, passam a variar entre R$ 1.221,35 e R$ 4.588,67. Para aqueles com carga horária de 40 horas, os valores ficam entre R$ 2.442,69 e R$ 9.177,34.
Apesar da aprovação, o projeto foi criticado por entidades como o Sindseps e a APLB, que alegam que os percentuais não atendem às expectativas das categorias. A APLB, inclusive, reforçou que o município segue sem cumprir o piso nacional do magistério, atualmente fixado em R$ 4.867,77.
A gestão do prefeito Bruno Reis (União) tem defendido o reajuste como o maior percentual possível dentro do equilíbrio fiscal do município.