A Justiça Federal absolveu o piloto Wesley Evangelista Lopes e o copiloto Alexandre Roberto Borges, flagrados com mais de 400 quilos de pasta base de cocaína em uma aeronave monomotor, no dia 16 de dezembro de 2024, em Penápolis (SP). A decisão, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, considerou a abordagem policial irregular e revogou a prisão preventiva dos acusados.
De acordo com a sentença obtida pelo g1 nesta quinta-feira (5), o juiz Luciano Silva apontou que a operação policial careceu de justificativa legal e formalidade. Segundo ele, não foram esclarecidas as circunstâncias em que as autoridades obtiveram informações para monitorar o voo e realizar a prisão em flagrante.
“No caso, a prisão sem a fundada suspeita originou a nulidade”, escreveu o magistrado, destacando que não havia como saber como ocorreu o monitoramento ou como os planos de voo foram descobertos. A falta de um relatório claro e de provas documentais impediu o exercício pleno da defesa.
O piloto Wesley Lopes e o copiloto Alexandre Borges foram presos após pousarem no aeroporto de Penápolis. A aeronave havia decolado de Aquidauana (MS) com destino a Rio Claro (SP), sendo monitorada por um helicóptero Águia, que auxiliou na abordagem junto às equipes da Polícia Rodoviária e Polícia Federal.
Durante a ação, segundo a Polícia Militar, o piloto teria confirmado que receberia pagamento pelo transporte da droga. No entanto, o juiz avaliou que os únicos elementos apresentados nos autos foram depoimentos de testemunhas que não souberam apontar a origem da substância apreendida, que totalizou 435,86 quilos de pasta base de cocaína.
“A condenação, nesses termos, seria baseada em um ato de fé, sem possibilidade de defesa efetiva”, concluiu o juiz Luciano Silva, destacando ainda que não havia registro formal da abordagem nem provas suficientes para manter a acusação.
A defesa dos acusados, representada pelos advogados Maycon Zuliani Mazziero e Alison Conceição da Silva, afirmou em nota que “não se pode admitir uma condenação baseada em operação cuja origem da informação não foi esclarecida no processo”.
Wesley Lopes já havia sido preso em 2019, na cidade de Prado (BA), após ter seu nome incluído na lista da Interpol. Ele ficou detido por quatro anos e chegou a se envolver em um acidente aéreo no Acre. A aeronave usada na operação de 2024 estava com documentação regular e autorização para voos noturnos, segundo apuração do g1.
A ocorrência foi apresentada na sede da Polícia Federal de Araçatuba (SP). O copiloto também possuía antecedentes, incluindo pendência judicial por pensão alimentícia.