O projeto de lei que determina o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador foi aprovado com quatro emendas, na tarde desta quarta (27), na Câmara de Vereadores após muito bate-boca e confusão entre os vereadores. Mudanças no Imposto sobre Serviço de Qualquer Natural (ISS) também foram aprovadas.
O líder da oposição tentou por diversas vezes impedir a votação e fez ataques ao prefeito ACM Neto, a quem chamou de “anão” e “chefe de quadrilha”.
Em resposta o líder do Governo, Henrique Carballal (PV), disse que “a quadrilha está no Palácio de Ondina”, lembrando que “o irmão de Ricardo Pessoa (Eduardo Pessoa) está na Agerba e o ex-diretor da OAS (Bruno Dauster) é o secretário da Casa Civil. A lava-jato é aquilo ali”.
Entre as alterações estão a redução da alíquota de mobiliário urbano, passando de 5% para 2%; correção do artigo que dava margem à retributação sobre a atuação dos profissionais liberais; alterações na Planta Genérica de Valores (PGV) com ajustes nos valores venais; ajustes na base de cálculo do IPTU dos terrenos de maior dimensão e localizados em áreas da cidade com menor atrativo de aproveitamento econômico; revogação as alíquotas progressivas do IPTU com base no porcentual de imóveis por faixas.
