Para incentivar o uso consciente e educativo das tecnologias nas escolas , com foco no bem-estar dos estudantes e na qualidade do processo de ensino e aprendizagem, o Ministério da Educação (MEC) atua desde janeiro para promover uma série de ações para apoiar escolas e redes de ensino na restrição ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas , como o lançamento de guias, planos de aula, cursos e materiais pedagógicos.
A s ações do MEC buscam garantir a implementação efetiva e orientada da Lei nº 15.100/2025 , que restringe o uso de celulares e dispositivos portáteis em escolas de educação básica de todo Brasil, fortalecendo o papel da escola como espaço de convivência, escuta e desenvolvimento integral. Nesse sentido, a pasta tem trabalhado d e forma ativa para apoiar redes, escolas e famílias no processo de implementação da norma.
Em vigor há seis meses, completados nesta sexta-feira, 13 de junho, a lei é parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) , lançada no final de 2023. O objetivo é qualificar o uso das tecnologias na educação, promover o bem-estar de crianças e adolescentes e fortalecer o uso pedagógico dos eletrônicos nos ambientes escolares.
Baixe os materiais
Entre as principais medidas adotadas pelo MEC está o lançamento de uma coleção de materiais orientadores, segmentados por público-alvo – redes, escolas e famílias, que visam facilitar o processo de adaptação à nova lei .
Guia para Redes de Ensino: orientações para campanhas de conscientização, apoio técnico às escolas e estratégias de escuta das comunidades escolares .
Guia para Escolas: ações pedagógicas e organizacionais para o uso intencional das tecnologias, com foco na promoção da aprendizagem .
Guia para Famílias: sugestões para um diálogo aberto entre escola e casa sobre os combinados de uso de telas.
Roteiro de Reunião Escola-Família: proposta de encontro estruturado entre a equipe escolar e as famílias para tratar dos impactos do uso excessivo das telas e pactuar compromissos.
Planos de aula
Outra iniciativa de destaque é a criação de planos de aula que auxiliam professores a abordar o tema em sala de aula, de maneira alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por etapa da e ducação b ásica .
Ensino Fundamental – anos iniciais: “Desplugar para Conectar” – incentivo à oralidade e às brincadeiras sem telas.
Ensino Fundamental – anos finais: “Quebra-Cabeça Humano” – reflexão sobre autoconhecimento e influência digital.
Ensino Médio: “Equilíbrio Digital” – debate sobre emoções e tecnologia .
Direcionamento curricular
A lei de restrição ao uso de celulares também dialoga com o movimento mais amplo de integração da educação digital e midiática ao currículo. Nesse contexto, o MEC lançou o Guia “Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas” .
Esse documento orientador apresenta fundamentos pedagógicos, marcos legais e caminhos para implementação curricular alinhada às novas Diretrizes Operacionais do C onselho Nacional de Educação (CNE) , incorporando temas como pensamento computacional, letramento midiático, cidadania e direitos digitais.
O guia reforça que restringir o uso de celulares é apenas um dos passos: é preciso ensinar sobre tecnologia, desenvolvendo as competências digitais dos estudantes e integrando a educação digital e midiática ao currículo escolar, como parte da formação integral prevista na BNCC.
Novidades
Para ampliar a mobilização nas escolas, o MEC lançou novos cartazes de sensibilização que convidam os estudantes a refletir sobre as experiências vividas longe das telas. As peças gráficas incentivam o reencontro com o ouvir, o ver e o sentir no ambiente escolar, destacando que a escola é lugar de presença, convivência e participação.
Além disso, estão disponíveis atividades integradoras que propõem dinâmicas em grupo, rodas de conversa e desafios criativos sobre o uso consciente da tecnologia e os impactos das redes sociais no cotidiano dos estudantes.
Conheça os novos materiais na Plataforma MEC de Recursos Educacionais – MEC RED.
Formação docente
Ainda como parte da s ações desenvolvida s para apoiar redes e escolas , o MEC dispon ibilizou no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação e Cultura ( Avamec ), o curso “Promovendo a Saúde Mental no Ambiente Escolar: ferramentas e práticas preventivas” .
Com 60 horas de carga horária, o curso aborda os temas : “Fundamentos da saúde mental e ambientes acolhedores ” ; “ Habilidades socioemocionais ” ; “ Regulação emocional e relações interpessoais” ; e “Impactos do uso das tecnologias e estratégias de uso consciente” .
Voltado aos profissionais da educação, o curso é gratuito, autoinstrucional e com certificação. Sua abordagem dialoga diretamente com a implementação da Lei nº 15.100/2025 ao tratar dos efeitos das telas sobre o bem-estar dos estudantes e da importância do ambiente escolar na promoção da saúde emocional.
Educação conectada
As ações dos últimos seis meses mostram que a Lei nº 15.100/2025 v ão além da restrição: ela s amplia m a abordagem sobre tecnologias nas escolas, baseada s no diálogo com famílias, na formação de professores e no protagonismo dos estudantes.
O MEC segue comprometido com esse processo, promovendo recursos e políticas públicas que aliem bem-estar, intencionalidade pedagógica e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
