A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vai realizar um plantão especial durante os festejos juninos em sete cidades do interior do estado. A iniciativa, batizada de “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, tem como objetivo garantir o acesso à justiça, proteger os direitos humanos e assegurar que as celebrações ocorram com segurança e dignidade.
As cidades contempladas são: Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié, Ilhéus, Itabuna e Ipiaú. Em cada município, os coordenadores regionais da Defensoria já estão organizando as ações, que incluem desde atendimentos jurídicos até medidas voltadas à inclusão social e à proteção de públicos vulneráveis.
De acordo com a defensora pública geral, Camila Canário, o projeto reforça o compromisso da instituição com a cidadania. “É uma oportunidade única para aproximar ainda mais a Defensoria da população, oferecendo informações e orientações sobre direitos e garantias fundamentais, para que todos possam celebrar esta rica tradição cultural com dignidade e segurança”, afirmou.
As ações incluem atendimentos em áreas como violência contra a mulher, direitos da criança e do adolescente, acessibilidade e segurança para catadores de material reciclável. Em Ilhéus, por exemplo, que realiza os festejos juninos de forma antecipada, entre os dias 13 e 15 de junho, a Defensoria articulou a criação de um espaço reservado para os filhos de trabalhadores ambulantes e catadores.
Em Jequié, foi definida com a Procuradoria do Município a instalação de uma Unidade Móvel de Atendimento (UMA) Criminal. Já em Irecê, estão previstas medidas de acessibilidade como o sorteio de acessos ao camarote para pessoas com deficiência (PCDs), banheiros adaptados e estacionamento exclusivo para esse público.
Nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, reuniões com órgãos como Ministério Público, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Conselho Tutelar resultaram no planejamento de ações conjuntas para garantir a proteção dos direitos durante as festas.
Calendário do plantão da Defensoria:
Ilhéus: 13 a 15 de junho
Amargosa, Irecê, Santo Antônio de Jesus e Jequié: 20 a 24 de junho
Ipiaú e Itabuna: 27 a 30 de junho