Os professores da rede municipal de ensino encerraram a greve das atividades após assembleia feita nesta sexta-feira (18/07). Fontes do Informe Baiano apontaram que a decisão já foi comunicada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
A paralisação, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), começou em 6 de maio e reivindicava o pagamento do piso salarial da categoria em Salvador. A assembleia que decretou o final da greve foi realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, no bairro Dois de Julho.
O fim da paralisação acontece um dia após a Justiça baiana decretar multa diária de R$ 30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por descumprimento reiterado das ordens judiciais que determinaram o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. O valor acumulado da multa devida por Rui chega a R$1,8 milhão.
Para a Justiça da Bahia, como o reajuste salarial e os demais pleitos da categoria ainda estavam em negociação entre a Prefeitura de salvador e os professores, não havia justificativa para a greve. O TJ-BA autorizou a prefeitura a descontar os dias não trabalhados dos salários dos grevistas, conforme é previsto em lei.
Negociações e retorno das atividades
A Prefeitura disse nesta quinta-feira (17) que a campanha salarial do ano de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais que estão muito acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. Com a nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum professor da rede municipal receberá remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$ 4.867,77.
De acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável, pois tal revogação representaria redução de vencimentos, o que é vedado pela Constituição Federal. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo os seguintes pontos:
– Atualização dos valores da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de reajustes futuros aplicáveis à tabela de vencimentos;
– Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;
– Restabelecimento da ajuda de custo percentual para professores lotados nas escolas municipais situadas nas Ilhas;
– Restabelecimento da gratificação percentual para os professores que atuam em unidades socioeducativas;
Ainda durante a mesa de diálogo, a Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos em mesa de negociação, com a participação da categoria.
Com o retorno das atividades, um novo calendário letivo deve ser implementado pela Secretaria de Educação municipal, que prevê aulas até janeiro de 2026, como alternativa para compensar os dias sem atividades.
