Argumentando que a educação é a base do desenvolvimento em todas as suas dimensões, o deputado municipalista Hassan (PP), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de lei instituindo o Selo Bahia de Mérito Educacional, honraria destinada a reconhecer estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada de ensino do estado da Bahia que obtenham destaque acadêmico. “Com essa iniciativa, queremos estimular a busca pelo aprimoramento e evolução contínua através do conhecimento, a fim de que todos os estudantes tenham acesso às mesmas oportunidades de desenvolvimento”, explicou o parlamentar.
De acordo com a proposta, o Selo Bahia de Mérito Educacional será conferido anualmente ao estudante que obtenha rendimento escolar igual ou superior a 90% da nota máxima em todas as matérias cursadas no ano letivo, considerando a média final de cada disciplina, e tenha frequentado, no mínimo, 90% em todas as aulas das disciplinas cursadas. O Selo recebido pelo estudante poderá ser utilizado como diferencial classificatório em programas sociais estaduais, estágios supervisionados e bolsas de estudo oferecidas por instituições públicas, privadas ou do terceiro setor.
Ao justificar o projeto, o autor destaca que “muitos estudantes enfrentam inúmeras dificuldades para se reconhecer como protagonistas do próprio desenvolvimento escolar. O cotidiano de desafios sociais, econômicos e emocionais pode impactar negativamente sua autoestima e a percepção de seu potencial”. E analisa que “frequentemente, percebe-se a existência de alunos que não contam com referências, estímulos ou ambientes favoráveis à valorização de conquistas acadêmicas, o que pode resultar em desmotivação, evasão escolar e falta de foco nos estudos”.
De acordo com o legislador, “a criação do Selo Bahia de Mérito Educacional busca justamente transformar esse cenário, conferindo ao estudante o reconhecimento público pelo seu esforço e excelência”. E considera que “ao torná-lo visível perante sua comunidade, sua família e a sociedade, o Selo atua como instrumento de valorização pessoal, incentivando a autoestima e a confiança dos jovens sobre sua capacidade de superar obstáculos”.
O deputado entende que, mais do que um prêmio simbólico, o Selo passa a ser um diferencial legítimo em processos seletivos, ampliando oportunidades e mostrando, de forma concreta, que o empenho individual pode ser reconhecido e recompensado socialmente. “Tal medida contribui para criar perspectivas, motivar o foco nos estudos e inspirar outros estudantes a seguirem pelo mesmo caminho, gerando um ciclo virtuoso de promoção do mérito e de valorização da educação pública”.
A experiência mostra que, com estímulos adequados e valorização institucional, é possível fortalecer o protagonismo juvenil, potencializar talentos e transformar realidades. “Por isso, este projeto representa não só um reconhecimento, mas também um chamado à superação e à construção conjunta de um futuro melhor para a juventude baiana”, finaliza o autor.
