A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), saiu em defesa do colega Hamilton Assis (PSOL) nesta terça-feira (5/8) e criticou com veemência o pedido de cassação protocolado contra o parlamentar. Em entrevista exclusiva ao Informe Baiano, Aladilce classificou a representação como “esdrúxula” e “sem sustentação”.
“Tomamos conhecimento ontem de um requerimento que não tem materialidade nenhuma. Foi assinado por uma pessoa que ninguém conhece, que sequer estava presente no local dos fatos. A meu ver, essa representação não se sustenta”, afirmou a vereadora.
O caso envolve a acusação de quebra de decoro parlamentar contra Hamilton Assis, após o tumulto ocorrido durante a votação do reajuste do funcionalismo público municipal. Ele é acusado de incitar a invasão do Centro de Cultura da Câmara por manifestantes contrários ao projeto. A representação foi acolhida pelo corregedor Alexandre Aleluia (PL) e encaminhada ao Conselho de Ética, que já iniciou os trâmites do processo.
Para Aladilce, a iniciativa de cassar o mandato de um vereador por essa via fere os princípios democráticos. “Essa é uma casa política, do contraditório, que deve obrigatoriamente respeitar todos os mandatos legitimados pela soberania popular. Isso é o que diz a nossa Constituição, e isso pra gente é sagrado”, ressaltou.
A vereadora ainda informou que a bancada de oposição vai se reunir nesta tarde para discutir o caso de forma mais aprofundada. “Ainda não temos uma posição coletiva formada, mas qualquer tentativa de restringir espaços democráticos, seja contra Hamilton ou qualquer outro parlamentar, nos preocupa profundamente.”
A decisão final sobre a possível cassação ainda passará pelo Conselho de Ética, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário da Casa, em votação secreta.
Vereador Hamilton Assis pode perder mandato por quebra de decoro