O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, ajuizou, na última quinta-feira (7), uma ação civil pública contra a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, acusada de comercializar produtos de má qualidade que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
A denúncia teve início após uma consumidora relatar que passou mal ao ingerir um dos produtos da empresa, precisando arcar com os custos do tratamento médico.
Segundo a promotora, foram identificados diversos problemas nos alimentos, como a presença de insetos e objetos estranhos dentro das embalagens, além de produtos com mau odor e sinais de mofo. Ela destacou ainda que tentou solucionar a situação por meio de tratativas administrativas, mas não houve providências efetivas por parte da empresa.
Na ação, o MPBA solicita, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da venda de qualquer produto impróprio para consumo, a adoção imediata de medidas para garantir a qualidade dos alimentos, a observância dos direitos básicos do consumidor previstos na Constituição, e a manutenção permanente de um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) eficiente para resolução de demandas e fornecimento de informações.