A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (15), a Portaria n° 1.096 que institui o curso “Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: formação continuada de professor, coordenador pedagógico e gestor escolar para equidade e direitos humanos”. Destinada a profissionais efetivos e da ativa, a formação, além de garantir aprofundamento em importantes temas da contemporaneidade, garante a evolução na carreira.
Realizadas em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), as trilhas formativas têm como objetivo abordar práticas e políticas voltadas à diversidade, equidade e inclusão no contexto escolar. As inscrições estarão abertas de 19 a 28 de agosto, exclusivamente através do site. A iniciativa disponibiliza 28 mil vagas e alcança todos os profissionais passíveis de promoção.
O curso, destinado a servidores ocupantes de cargos permanentes da rede estadual, terá uma carga horária de 260 horas e será oferecido totalmente à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFBA. A participação e conclusão do curso são condições para a promoção na carreira do magistério estadual, conforme a Lei nº 14.880/2025. Para professores indígenas, a formação poderá ser utilizada na progressão funcional por níveis, conforme o Art. 10 da Lei n° 12.046/2011.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a iniciativa como um avanço na carreira docente. “Este é mais um compromisso do Governo do Estado, junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), para qualificar a carreira e oferecer melhores condições de receita aos educadores da rede estadual baiana”, afirmou.
As orientações sobre o curso serão enviadas para o e-mail cadastrado no Portal RH Bahia. Servidores com acúmulo legal de dois cargos de magistério terão a inscrição válida para ambos os vínculos, desde que atendam aos requisitos de cada cargo.
Estrutura do curso e prazos
O curso será dividido em quatro trilhas formativas: I – Planejar, Intervir e Avaliar com Dados (60 horas), com foco no planejamento e currículo inclusivo; II – Educação e Direitos Humanos na Escola (80 horas), abordando políticas públicas e práticas pedagógicas antirracistas; III – Letramento para Diversidade e Inclusão (60 horas), com letramento racial, de gênero e educação para pessoas com deficiência; e IV – Metodologias Inovadoras para a Diversidade (60 horas), com tecnologias assistivas, metodologias ativas e saúde mental na escola.
A secretária Rowenna Brito reforçou que a iniciativa marca um momento significativo para a valorização dos profissionais da Educação. “O curso valoriza a carreira docente e oferece uma formação sólida e atualizada, com certificação da UFBA. Esta iniciativa, aguardada com expectativa por esses profissionais, é uma oportunidade para se aprofundarem em conhecimentos essenciais para uma educação verdadeiramente inclusiva e além de garantir que eles avancem profissionalmente”, disse.
