O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou nesta sexta-feira (22) uma notícia de fato junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar pede que seja aberta investigação criminal sobre declarações do chefe do Executivo durante um evento oficial realizado no último dia 21, em Sorocaba (SP).
Na ocasião, Lula relatou episódio envolvendo uma publicação institucional de gestões anteriores, que trazia imagens representativas do Brasil rural. Segundo o próprio presidente, em tom de crítica a um ex-ministro, uma das fotos retratava “um senhor negro, alto, sorrindo, sem nenhum dente na boca”. Lula disse ter repreendido o auxiliar com a pergunta: “Você acha isso bonito? Isso é fotografia pra você colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro?”.
Para o deputado, a fala tem “nítido conteúdo discriminatório” e reforça estereótipos raciais e sociais negativos. Ele sustenta que a declaração não apenas ofendeu os negros, mas também pode configurar crime de injúria racial e racismo.
Na petição enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o parlamentar argumenta que a conduta de Lula, por ter sido praticada em evento oficial e no exercício da Presidência da República, adquire maior gravidade.
“A manifestação possui potencial de naturalizar práticas de racismo institucional”, escreveu.
O documento cita dispositivos do Código Penal e da Lei nº 7.716/1989, que tratam da injúria racial e do racismo, ambos crimes imprescritíveis e inafiançáveis, de acordo com a Constituição. O deputado pede que a PGR instaure procedimento investigatório criminal e leve o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
