A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta segunda-feira (24/11) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorre em uma sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, com período de votação entre 8h e 20h.
A prisão preventiva foi decretada no sábado (22/11) por Alexandre de Moraes, que substituiu a prisão domiciliar vigente desde agosto. O ministro tomou a decisão após novos elementos apresentados pela Polícia Federal que, segundo ele, indicam risco de fuga e ameaça à ordem pública.
De acordo com o relatório da PF, Bolsonaro teria tentado romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 do sábado, o que reforçaria a intenção de fugir diante da proximidade do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Moraes também afirmou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, poderia facilitar uma eventual fuga. Para o magistrado, a violação do equipamento e o contexto das mobilizações justificam a substituição imediata da prisão domiciliar pela prisão preventiva.
A decisão final agora depende dos votos dos ministros da 1ª Turma, que poderão se manifestar ao longo do dia na plataforma virtual do STF.
