Após mais de seis horas de sessão, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17/12), mais um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo junto ao BNDES. Desta vez o valor é de R$720 milhões. No total, o Governo Jerônimo já solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quase R$27 bilhões em empréstimos.
A nova quantia será destinada, segundo o Executivo, a investimentos em infraestrutura, especialmente nas áreas de educação e saúde.
Sob forte obstrução da oposição, a sessão teve início às 17h e só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias.
Também foram aprovadas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024–2027, além de projetos que reestruturam o Programa Estadual de Organizações Sociais e alteram a lei do teto de remuneração dos servidores públicos.
LOA E NOVOS CONSELHEIROS
Mesmo após a aprovação de um requerimento de prioridade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno nesta quarta-feira (17/12). A falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição adiou a análise da matéria.
A expectativa é que, na próxima segunda-feira (22/12), o orçamento seja votado em primeiro turno, juntamente com as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
