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Informe Baiano
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“Sessão plural” homenageia presidente e juíza do TRE-BA

Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal concedeu a Medalha Thomé de Souza à juíza Patrícia Cerqueira Kertman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ainda no evento, realizado no Plenário Cosme de Farias, foi outorgado ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA, o Título de Cidadão da Cidade do Salvador.
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As homenagens foram idealizadas, respectivamente, pelos vereadores Sidninho (Podemos) e Leo Prates (DEM), presidente da Casa, que destacou a importância do evento em uma “sessão histórica e plural” para o Legislativo Municipal. Conforme frisou Leo Prates, pela primeira vez a Câmara prestou homenagem dupla em única solenidade, motivada pela singularidade da ocasião, em que ambos homenageados comemoraram aniversário.
Os magistrados foram conduzidos ao plenário pelas vereadoras Lorena Brandão (PSC) e Ana Rita Tavares (PMB), e os vereadores Joceval Rodrigues (PPS), Kiki Bispo (PTB), Paulo Magalhães Jr. (PV) e Felipe Lucas (PMDB).
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Ao discursar na tribuna, o vereador Sidninho enalteceu o profissionalismo, desempenho e dedicação às causas sociais da juíza Patrícia Kertman. “É um privilégio para mim conceder esta honraria e sinto-me honrado em lhe oferecer esta distinta Medalha, a primeira do meu mandato, a uma magistrada que trabalha com imparcialidade, celeridade e visão humana pelo fortalecimento de nossa democracia”, disse.
Das mãos do esposo, Maurício Kertman, e da mãe, Freida Kertman, a jurista recebeu a Medalha Thomé de Souza. Patrícia Kertman agradeceu a homenagem. “Receber uma honraria dessas da Mesa Diretora da Câmara Municipal é uma consagração que envaideceria qualquer cidadão”, disse, afirmando que a Medalha renova seu compromisso de trabalho em prol dos soteropolitanos.
“Filho desta terra”
“Indiscutivelmente o homenageado desta noite é alguém que fez e faz por merecer o reconhecimento oficial de filho desta terra pelos inestimáveis serviços prestados à nossa cidade”, discursou Leo Prates, ao justificar a entrega da cidadania soteropolitana a José Edivaldo Rocha Rotondano, que é natural de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. Pouco depois recorreria ao filósofo grego Aristóteles para reiterar sua fala: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”.
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O homenageado formou-se em Direito em 1983, em Ilhéus. Na capital, especializou-se em Direito Civil, Processual Civil e Direito de Família, na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 1984, ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, em 20 de abril de 2013. Foi empossado presidente do TRE-BA em março deste ano.
“Poucas honrarias da República brasileira podem equivaler à outorga do Título de Cidadão Soteropolitano. É que nesta cidade de Salvador edificou-se por primeiro a brasilidade, rincão de nossos valores e ideais”, declarou Rotondano, emocionado, após receber da sobrinha, Laina Rotondano, a oficialização da nova cidadania. Os convidados lotaram plenário e galerias.
Paternidade Responsável
Segundo destacou Leo Prates, é de autoria de José Rocha Rotondano a criação do Paternidade Responsável, considerado referência nacional um dos mais importantes projetos do MP-BA. A partir da iniciativa, atualmente, mais de 50 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade são contabilizados na Bahia. “O Paternidade Responsável é fruto da determinação deste homem, inconformado com a existência de mais de 12 mil crianças em idade escolar sem o nome do pai”, exaltou o presidente da Casa.
Além de Salvador, o magistrado já recebeu títulos de cidadania nos municípios de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari.
A mesa da sessão contou com as presenças do prefeito de Salvador, ACM Neto, do vice Bruno Reis; do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, representando o governador Rui Costa; o deputado estadual Luiz Augusto, presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA); a desembargadora Maria da Purificação da Silva; o procurador de Justiça, Geder Luiz Rocha Gomes; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Freddy Pitta Lima; além do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.]]>

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