Estudantes da rede municipal de Salvador poderão receber um auxílio de R$ 100 por mês a partir de setembro. A medida foi anunciada pela Prefeitura nesta quarta-feira (26) e deve beneficiar aproximadamente 10 mil alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para receber o valor, não basta estar matriculado. O estudante deverá manter os dados cadastrais atualizados e cumprir uma frequência mínima de 75% das aulas em cada mês.
O benefício será destinado aos estudantes da EJA que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. Entre as exigências estão a matrícula regular na rede municipal, a atualização das informações cadastrais e a presença mínima exigida nas atividades escolares.
A frequência será acompanhada mensalmente e servirá como um dos critérios para a liberação do auxílio.
Segundo a Prefeitura de Salvador, o programa terá um custo estimado de R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos. Ao longo de um ano, o investimento deve chegar a R$ 12 milhões.
Apesar do anúncio do benefício, os detalhes sobre a forma de pagamento ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo.
Um ato deverá estabelecer as regras para concessão do auxílio, além dos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos estudantes beneficiados.
A expectativa é de que o pagamento comece em setembro, contemplando os alunos que cumprirem os requisitos previstos na regulamentação.
