Uma apresentação de MC Pipokinhaque reuniu cenas de conteúdo sexual em um espaço público acabou com uma condenação de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A Justiça de Mato Grosso do Sul responsabilizou a cantora e outras quatro pessoas envolvidas no evento “Esquenta do Magrão”, realizado em Corumbá.
O episódio ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 e ganhou repercussão no processo porque a apresentação aconteceu em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade. Conforme as provas analisadas pela Justiça, adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos, tiveram acesso às cenas.
Durante o show, MC Pipokinha apareceu parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A Justiça considerou que o alcance da apresentação foi além do público que acompanhava diretamente o evento. As cenas poderiam ser vistas por pessoas que passavam pela região e também por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário das aulas.
Antes da festa, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia demonstrado preocupação com a possibilidade de adolescentes presenciarem a apresentação. O Conselho Tutelar foi acionado e os responsáveis pelo evento receberam uma notificação.
Após a realização da festa, vídeos da performance foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, avaliou que a apresentação, diante das circunstâncias, ultrapassou os limites da liberdade artística. Para o magistrado, os responsáveis pelo evento deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes.
MC Pipokinha foi apontada na decisão como a principal responsável pela apresentação e terá de desembolsar R$ 100 mil.
Os outros quatro envolvidos na organização foram condenados individualmente a pagar R$ 15.525. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162.100.
O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
