Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial

Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei (PLS 210/17) que prevê que a liberação das digitais dos recém-nascidos e de suas mães para acesso da autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de autorização judicial.
De acordo com o projeto, as identificações do bebê, feita por impressão digital e plantar, e da mãe, pela digital, devem ser informatizadas e disponibilizadas para a polícia. Hoje, a coleta desses dados é obrigatória somente para o hospital ou estabelecimento de atenção à saúde de gestantes onde ocorreu o nascimento.
O autor da proposta, senador Magno Malta (PR-ES), disse que o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-Lei 8.069/1990). O senador lembrou de um caso ocorrido recentemente em Brasília, em que um bebê de poucos meses foi encontrado sem vida no Lago Paranoá e a identificação precisou ser feita por DNA, processo mais caro e demorado.
“Como já existe a obrigação da identificação de recém-nascidos e de suas mães, o ideal é que a polícia tenha acesso rápido ao banco de dados. O procedimento poderá acelerar a identificação de crianças em circunstâncias em que não existam outros meios mais céleres, o que pode acontecer em hipóteses de homicídio, tráfico de seres humanos, etc.”, afirmou Malta.
Como foi aprovado em caráter terminativo na comissão, caso não haja recurso para que o texto seja votado no plenário do Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.]]>

PM apreende arma e droga em Paulo Afonso

Policiais militares da CIPT Rondesp Nordeste apreenderam uma arma de fogo na tarde desta quinta-feira (28) em Paulo Afonso. Os pms realizavam ações de patrulhamento...

Homem é preso por suspeita de tráfico de drogas em Mata de São João

Na tarde desta quinta-feira (28), policiais militares da 53º CIPM detiveram um homem por suspeita de tráfico de drogas numa localidade conhecida como Acuzinho. Os...
Fundação Jose Silveira

PM apreende arma e droga em Paulo Afonso

Policiais militares da CIPT Rondesp Nordeste apreenderam uma arma de fogo na tarde desta quinta-feira (28) em Paulo Afonso. Os...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

PM apreende arma e droga em Paulo Afonso

Policiais militares da CIPT Rondesp Nordeste apreenderam uma arma de fogo na tarde desta quinta-feira (28) em Paulo Afonso. Os...

Homem é preso por suspeita de tráfico de drogas em Mata de São João

Na tarde desta quinta-feira (28), policiais militares da 53º CIPM detiveram um homem por suspeita de tráfico de drogas...

Solange Almeida suspende agenda de shows após cirurgia de emergência

A cantora Solange Almeida passou por uma cirurgia de emergência durante a madrugada desta quinta-feira (28/03), e precisou interromper...

Motorista tenta fazer manobra e carreta engancha em fios na Baixa de Quintas

Em vídeos enviados ao Informe Baiano na noite desta quinta-feira (28/03), é possível ver o transtorno na rua principal...