Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente, com morte, é um avanço na legislação . “Mesmo com a Lei Seca e a intensificação da fiscalização, 25% dos motoristas assumem que pegam a direção depois de ingerir bebida alcoólica. A aprovação desse projeto é um passo importante na preservação de vidas”, pontuou.
Pelo texto aprovado, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que cause dependência, a pena será de cinco a oito anos de prisão, além da suspensão da habilitação ou proibição do direito de dirigir veículo automotor. Hoje, a pena de reclusão é de dois a quatro anos de prisão.
Bacelar considera que a atual legislação é branda, já que a pena para o condutor condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pode ser convertida em serviços sociais e pagamento de cestas básicas. “É um crime muito grave. Os responsáveis precisam pagar por isso. Famílias inteiras são dilaceradas por irresponsabilidade de terceiros”.]]>
