Durante o lançamento nesta segunda (11) do Portal Simplifica, que vai desburocratizar licenciamentos de construções, o prefeito de Salvador, ACM Neto, declarou que o objetivo é também “reduzir para 15 dias o prazo para abertura de empresa na cidade de Salvador”.
Porém, “o primeiro passo do Portal Simplifica é destinado fundamentalmente aos empreendedores e as pessoas que necessitam de licenças e alvarás com a Prefeitura”. Ou seja, os serviços vão ser feitos via internet.
“Nós pretendemos ampliar isso para todos os demais serviços da Prefeitura”, disse Neto. Em março, a Transalvador vai aderir a plataforma.
Portal Simplifica
Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet.
O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.
O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra.]]>
