O prefeito de Salvador ACM Neto e o ministro da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, participaram nesta quinta-feira (14) de um seminário em comemoração aos 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM). O evento aconteceu no Hotel Sheraton da Bahia e contou com as presenças da controladora-geral de Salvador, Maria Rita Garrido, da promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, além de secretários, gestores municipais e funcionários da CGM.
Criado no ano de 1997, através da Lei nº 5.245/1997, o órgão de controle tem como missão planejar, coordenar e executar ações em defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção, combate à corrupção e incremento da transparência no município. Para cumprir sua missão, a Controladoria realiza, por meio de seu corpo técnico, ações de fiscalização, controle e auditoria, além de prestar apoio aos órgãos de controle externos, a exemplo do Tribunal de Contas da Bahia.
Durante a abertura do seminário, Neto ressaltou a necessidade da capital baiana ter uma Controladoria cada vez mais fortalecida. “É fundamental que a cada dia a gente possa pavimentar mais um passo no sentido de fortalecer os controles internos e os princípios morais e éticos, a fim de garantir que o governo siga uma linha de absoluta transparência. Por isso, a cada dia busco dar mais força e apoio ao trabalho realizado pela nossa Controladoria”, salientou.
O prefeito acrescentou que durante muito tempo o órgão funcionou sem a devida estrutura e sem o suporte necessário. Mas que a realidade vem mudando nos últimos anos. “Em 2015, a Prefeitura assinou financiamento com o BNDES que vem permitindo investimento na modernização da nossa gestão em diversas áreas, e a Controladoria é uma das beneficiadas. Ela está se fortalecendo com incremento de pessoal, inclusive de novos concursados e terceirizados, o que dá mais suporte administrativo ao trabalho”. Ele ainda aproveitou a ocasião para refletir sobre a atual situação da administração municipal, que recuperou a capacidade de investimentos e equilibrou as contas públicas.
“A Prefeitura vivia sob caos administrativo e financeiro. O governo que me antecedeu teve três contas consecutivamente rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município. Mudamos essa realidade: Salvador era a 23ª cidade no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Hoje, somos a 3ª. Com todo o esforço conseguimos melhorias nas contas, aumentando a produtividade, economizando e racionalizando as despesas públicas. Salvador é hoje uma das cidades brasileiras com melhores condições financeiras. A cada ano, desde 2013, a cidade faz superávit, mesmo com a crise econômica severa no país”, pontuou.
Cooperação – Após o pronunciamento, ACM Neto assinou, junto com a controladora-geral do município, Maria Garrido, e o ministro Wagner de Campos, um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento da função de controle interno da administração pública, por meio de realização de trabalhos conjuntos, compartilhamento de dados, informações e experiências.
Durante o seminário em comemoração aos 20 anos da CGM, o ministro Wagner Campos apresentou uma palestra com o tema “O papel do auditor na prevenção à fraude e ao combate à corrupção”, apontando um histórico de como surgiu o controle interno e qual o papel dos auditores dentro da fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ele ainda elogiou a atuação da Controladoria soteropolitana. “Muitas grandes cidades ainda não têm Controladoria, ou tem de forma desordenada. Diferente de Salvador que é um município visionário. Não é à toa que temos servidores da CGU que são oriundos da CGM”, disse.]]>
Seminário comemora 20 anos da Controladoria Geral do Município
