A matrícula escolar na rede estadual da Bahia iniciam nesta terça-feira (16), e segue até 29 de janeiro. A matrícula é para toda a educação básica e as modalidades profissional e tecnológica; jovens e adultos (EJA); inclusiva e indígena.
O ano letivo de 2018 está previsto para ter início no dia 19 de fevereiro. Os responsáveis pelos estudantes podem realizar a matrícula em qualquer colégio estadual, mesmo que não seja na mesma unidade que o aluno pretende estudar.
O procedimento pode ser feito também via internet, para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos que saíram das escolas da rede municipal de Salvador ou das mais de 30 cidades baianas. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação.
Os municípios que estão aptos à matrícula via internet são: Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Porto Seguro, Rio Real, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Documentos necessários
Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias)
Original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou; original e cópia do CPF.
Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros)
Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador
Cronograma
16/1– Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, que a escola não oferece a série subsequente, que não renovou a matrícula ou que mudou de domicílio.
17 e 18/1 – Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do ensino fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, em 2017 e que as escolas não ofereçam a série subsequente. Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os ensinos fundamental e médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a educação profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – níveis Fundamental e Médio).
19/1– Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
22 e 23/1– Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
25, 26 e 29/1– Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.
