O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), recebe hoje (01/02), às 16h, o governador Rui Costa na abertura dos trabalhos legislativos em 2018. “A abertura do ano legislativo é mais que um momento de congraçamento entre Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e os Tribunais de Contas: é a sinalização de que os poderes estão unidos em defesa dos interesses da Bahia e dos baianos”, destaca Coronel.
O presidente da ALBA vai destacar em seu discurso de saudação a importância do respeito à tripartição dos poderes. “Todas as instituições republicanas do Brasil precisam voltar a se debruçar sobre o conceito de Montesquieu a respeito da função de cada Poder. Eles são harmônicos, mas, sobretudo, são independentes. Quando o Executivo legisla, o Judiciário executa e o Legislativo julga há uma disfunção gravíssima no processo. O diálogo é importante – e deve ser permanente – mas o respeito ao papel de cada um é fundamental”, diz Coronel.
O Chefe do Legislativo destacou que o Poder que ele representa recebeu, em 2017, 24 projetos de lei oriundos do Executivo e que foram todos analisados, votados e aprovados. “A nossa gestão, composta por uma Mesa Diretora – formada pelos deputados Luiz Augusto, Carlos Geilson, Alex Lima, Manassés, Sandro Régis, Aderbal Caldas, Fabrício Falcão e Luciano Simões Filho – pactuou que a gente não seria submisso, mas votaria tudo que fosse importante para a Bahia e para os baianos. Em 2018 será a mesma coisa: tudo que for bom pra Bahia, a ALBA, com certeza, vai aprovar”, diz Coronel.
Angelo Coronel falou também da devolução, em 2017, de R$ 555 mil dos recursos da ALBA ao Tesouro Estadual. “Claro que foi um valor simbólico. Para se ter uma ideia, o orçamento do Estado para 2018 – aprovado por nós, deputados – é de R$ 45,3 bilhões. A devolução – que queremos repetir este ano – ressalta o nosso compromisso em não onerar ainda mais as despesas do Estado. O momento ainda é crítico, a economia não deslanchou e temos que manter firmes – Legislativo, Executivo e Judiciário – não só o discurso, mas a prática da austeridade”, argumenta Coronel.
