Justiça Federal manda soltar Joesley Batista

O empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, deve ser solto nesta sexta-feira (9/3) da carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Ele está detido desde 8 de setembro de 2017. A decisão foi do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. De acordo com o despacho do magistrado, não há mais fundamento para mantê-lo na cadeia, pois Joesley está encarcerado preventivamente “há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”. O empresário foi detido acusado de irregularidades em acordo de delação premiada.

O ex-executivo da J&F Ricardo Saud também foi beneficiado pela decisão, por estar “na mesma situação” de Joesley, e deverá deixar a cadeia, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ambos terão os passaportes retidos e estão proibidos de deixar o país. De acordo com o juiz, Joesley tem “residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações”, circunstâncias que “favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade”. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido no dia 20 de fevereiro, por três votos a dois, pela soltura dos donos da JBS. Wesley foi beneficiado imediatamente, mas como ainda havia um segundo mandado de prisão contra Joesley, ele continuou na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

A delação dos ex-dirigentes da J&F está suspensa temporariamente, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o acordo seja rescindido. Segundo ela argumenta, Joesley Batista e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cláusulas do termo de colaboração firmado com o Ministério Público Federal.