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Informe Baiano
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Maioria no STF decide julgar habeas corpus de Lula contra prisão

Está em curso a sessão do Supremo Tribunal Federal que realiza o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Embora a sessão sobre o habeas corpus de Lula já tenha começado, por enquanto os ministros estão votando uma preliminar aberta pelo ministro Edson Fachin, para quem o habeas corpus não deveria sequer ser julgado. Até agora, esta preliminar está em 6 a 3. Votaram a favor de prosseguir com o julgamento do mérito do habeas corpus os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Votaram contra o prosseguimento do julgamento do mérito do habeas corpus os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin. Dessa forma, o STF vai julgar o pedido de Lula para não ser preso após o fim de seus recursos no TRF4.

Caso a maioria dos ministros vote pelo prosseguimento do julgamento, haverá uma nova votação sobre o mérito do habeas corpus.

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