Conforme acordo de líderes de bancadas, foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (24) 158 proposições parlamentares. Deste total, foram apreciados 13 projetos de lei, 75 indicações, 18 resoluções, 28 moções e 24 requerimentos.
Dentre eles, foi aprovado o Projeto de Lei 58/16, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa na cidade de Salvador”. O autor do projeto, vereador Sabá (PV), afirmou que “os veículos comercializados pelas concessionárias são fontes emissoras de dióxido de carbono (CO2) e esta seria uma compensação ao dano ao meio-ambiente”.
Vinte e um vereadores votaram a favor do projeto e os parlamentares Alexandre Aleluia (DEM), Cezar Leite (PSDB) e Téo Senna (PHS) se manifestaram contra a proposição parlamentar.
O acordo do Colégio de Líderes definido em reunião realizada no dia 11 deste mês também estabeleceu que será apreciada mais uma série de projetos dos vereadores na sessão ordinária do dia 15 de maio.
E no dia 23 de maio será votada a retificação de um pedido de empréstimo da Prefeitura e R$ 60,7 milhões à Corporação Andina de Fomento (CAF) para viabilizar a execução do Programa de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali).
E para o dia 18 de junho está prevista a votação da Política de Mobilidade Urbana Sustentável do Município. As duas propostas são de autoria do Executivo Municipal.
Estúdio Inácio Gomes
Durante a sessão, o presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates (DEM), propôs que o estúdio da Rádio Câmara seja denominado de Inácio Gomes. Advogado e ex-presidente do Legislativo de Salvador, ele faleceu no último dia 20.
Segundo Prates, “na presidência desta Casa Inácio Gomes realizou um excelente trabalho e levantou a bandeira da redemocratização do Brasil”. O Projeto de Resolução para a homenagem a Inácio Gomes será de autoria do vereador Edvaldo Brito (PTB).
