A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi parte integral de “organização criminosa” que atuou entre 2002 e 2016.
Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva por suspeitas de que a Odebrecht teria repassado R$ 40 milhões ao PT em troca de decisões políticas favoráveis à empreiteira.
Raquel discorre que Lula e o ex-ministro Antonio Palocci se associaram a executivos da Odebrecht em 2002 para financiar a campanha dele “em troca do compromisso assumido pelo então candidato de atender a interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados”.
A partir da negociação “espúria”, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 20 milhões, e a campanha também teria recebido “aproximadamente R$ 39 milhões mediante doações eleitorais oficiais provenientes especialmente da OAS e de empresas do grupo Odebrecht, todas elas posteriormente beneficiadas com esquema instituído pela organização criminosa.”
Segundo Dodge, os pagamentos foram operacionalizados por Antonio Ferreira, pelo lado da Odebrecht, e recebidos pelo tesoureiro da campanha de Lula, Delúbio Soares, sendo que parte dos valores foram repassados diretamente para Duda Mendonça, marqueteiro da campanha.
“Com a ascensão ao poder de Lula, os ora denunciados estruturam no âmbito do governo federal um modus operandi que consistia em cobrar propina a partir de ajustes ilícitos com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativa (denúncia nos autos do Inquérito n° 4.325)”, traz a denúncia.
Para a procuradora, o grupo concentrou as ações criminosas para a “arrecadação de valores ilícitos por meio da lesão ao patrimônio e à moral administrativa de diversos entes e órgãos públicos da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”.
A PGR afirma ainda que Lula sabia das negociações ilícitas em 2008 e 2009. “Isso bastaria para que pudesse e devesse cessar estas condutas ilícitas, na condição de Presidente da República”, alega a denúncia.
Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), acusa a PGR de atuar de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.
A defesa de Antônio Palocci informou que só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia. A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”.
A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
