Caso seja comprovado que um bispo tenha sido “negligente no exercício de suas funções” ao permitir casos de pedofilia ou dificultar a apuração dos assédios, ele poderá ser destituído de seu cargo clerical. O decreto foi assinado pelo papa Francisco neste sábado (4/6).
Com o aval do papa, a determinação é automaticamente incorporada ao direito canônico e passa a valer imediatamente. Francisco pediu ainda para que haja “tolerância zero” em casos de abusos sexuais contra menores e que a punição seja severa aos culpados por cometerem esses crimes dentro da Igreja.
A lei publicada neste sábado responde a uma antiga demanda das vítimas de abusos e de seus defensores, que reclamavam que fossem exigidas responsabilidades dos bispos por não protegerem suas congregações dos pedófilos. As vítimas acusaram há tempos os bispos de ocultar os abusos e mudar os agressores de paróquia em paróquia, em vez de entregá-los à polícia.
Melhorias
O estatuto é uma mudança ante a proposta original aprovada no ano passado pelo papa para estabelecer um tribunal dentro da Congregação para a Doutrina da Fé que instruísse os casos de negligência. A junta que assessora o pontífice em matéria de luta contra os abusos sexuais havia recomendado que a Congregação conduzisse os processos contra os bispos negligentes, porque já tem a tarefa de supervisionar os casos de abusos sexuais iniciados contra clérigos.
Diante da série de questões legais e burocráticas que colocavam a proposta original, porém, Francisco decidiu agilizar o procedimento e encarregar os escritórios do Vaticano que já tratam de questões relacionadas aos bispos para investigar e punir os casos de negligência. Na lei, Francisco ressaltou que pode ser destituído um bispo se seus atos ou omissões causarem “dano grave”, físico, moral, espiritual ou financeiro, aos indivíduos ou às comunidades.
Quando os casos forem de abuso, basta que a negligência seja “séria”, segundo a lei. O bispo será informado e poderá se defender. Qualquer decisão de afastar um bispo deve ser aprovada primeiro pelo papa, que contará com um grupo de assessores legais, de acordo com a nova norma.
Escândalo
O escândalo dos padres pedófilos contribuiu para o descrédito da Igreja Católica. Os casos envolvendo dezenas de milhares de crianças revelados ocorreram, essencialmente, entre os anos 1960-1980. Dezenas de bispos também se recusaram a ouvir as queixas das vítimas e protegeram os padres acusados.
De acordo com a ONG Bishop Accountability, que documenta desde 2003 casos de violações sexuais na Igreja Católica, os dados oficiais nos EUA indicam que 6,4 mil padres foram acusados de pedofilia entre 1950 e 2013. Já a Congregação para a Doutrina da Fé reúne, desde 2003, todas as acusações de abuso sexual contra crianças comprovadas verdadeiras. Ao todo, são 3,4 mil padres considerados culpados pela Igreja. Com informações da Agência Estado
