O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou uma empresária por trabalho escravo. Segundo a acusação, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, a acusada teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa em Copacabana a condições degradantes de trabalho.
De acordo com a denúncia, a empresária “manteve a vítima trancada na área de serviço durante uma semana, sem direito a circular pelo restante da casa ou se alimentar”. A Procuradoria não divulgou o nome da acusada.
Na época, a vítima adoeceu. Segundo testemunhas, a denunciada considerou que, se a empregada “não podia trabalhar, também não receberia salário nem se alimentaria”.
A denunciada, de acordo com relatos, “xingava recorrentemente a vítima e proibia a presença dela e de outra funcionária no sofá da sala para assistir TV, obrigando-as a passar álcool caso o fizessem”.
Além disso, a jornada era exaustiva, de 7h à meia-noite, sem intervalo de descanso ou repouso semanal. A empresária morava em Brasília e foi residir no Rio, para onde levou a vítima.
A fim de evitar a saída da empregada de sua residência, a denunciada alegava uma dívida em função da venda de móveis para a trabalhadora. Culpava a vítima de ter “manchado blusas e quebrado itens da casa, itens à serem descontados do seu salário”. Fazia ameaças, ao afirmar que no Rio “qualquer bandido bateria por R$ 50 e mataria por R$ 100”.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia à Justiça Federal. A ação foi remetida então ao Ministério Público Federal em abril de 2018, responsável por denunciar novamente o crime e reiterar a competência federal no julgamento da ação.
