Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Justiça nega pedido de liminar que defendia suspensão de obras do BRT

O juiz Glauco Dainese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, indeferiu nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar dos advogados Jonathan Augusto Oliveira de Lima, Luan Azevedo Baptista D`Alexandria e Pablo Barreto, em ação popular que pedia paralisação das obras do BRT de Salvador. Na decisão, o juiz destacou que o “Poder Executivo goza da liberdade para eleger as políticas públicas prioritárias porque a escolha do momento oportuno e conveniente de execução de atividades/obras é da administração pública”

O magistrado afirma ainda que não se sustentam os argumentos de que não houve debate com a sociedade, listando atas de audiências realizadas de 2014 até o ano passado. Ele aponta que a petição inicial não possui documentos que comprovem a alegada ilegalidade no projeto. “Optaram por trazer aos autos notícias e manifestações populares pela insatisfação com o projeto. Tais documentos não são capazes de afastar a presunção de legalidade dos atos administrativos”, argumenta. E complementa: “oportuno destacar que a paralisação da obra importaria em imenso prejuízo aos cofres públicos”.

Ainda de acordo com a decisão judicial, não cabe ao Judiciário definir decisões administrativas. “Trocando em miúdos, não é o juiz quem decide se o projeto é bom ou ruim. Tal decisão, respeitada a lei, compete exclusivamente ao prefeito, que foi eleito para decidir os rumos de nossa cidade”. E mais: “Não há dúvidas de que o Judiciário não pode definir o critério de conveniência ou de oportunidade com relação aos atos praticados no exercício de competência do Executivo, salvo em casos de omissão que comprometem a eficácia e a integridade de normas”.

Suspeito de integrar gangue de roubo de eletrônicos é preso no centro de Salvador

Um homem investigado por integrar uma organização criminosa especializada em furtos de equipamentos eletrônicos, foi preso na quarta-feira (27), na Praça Dois de Julho,...

Sem saber da fama, Davi conta medo da faculdade: “E se eu não tiver dinheiro pra me manter estudando?”

Uma das falas do baiano Davi no BBB24 chamou a atenção dos fãs nesta sexta-feira (29/03). O brother se mostrou preocupado com a faculdade...
Fundação Jose Silveira

Suspeito de integrar gangue de roubo de eletrônicos é preso no centro de Salvador

Um homem investigado por integrar uma organização criminosa especializada em furtos de equipamentos eletrônicos, foi preso na quarta-feira (27),...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Suspeito de integrar gangue de roubo de eletrônicos é preso no centro de Salvador

Um homem investigado por integrar uma organização criminosa especializada em furtos de equipamentos eletrônicos, foi preso na quarta-feira (27),...

Sem saber da fama, Davi conta medo da faculdade: “E se eu não tiver dinheiro pra me manter estudando?”

Uma das falas do baiano Davi no BBB24 chamou a atenção dos fãs nesta sexta-feira (29/03). O brother se...

Ataque ao congresso: mais de 30% dos brasileiros quer perdão a condenados

Os presos por conta ataques ao Planácio, em Brasília, onde ficam localizados os três poderes, deveriam ser perdoados e...

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de...