O presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, vereador Hélio Ferreira (PCdoB) afirmou nesta terça (22/05) ao Correio24Horas que “se houver uma liminar da Justiça, a nossa orientação da diretoria é rodar com os ônibus sem cobrador, com catraca livre, sem cobrar passagem”. Em reunião pela manhã na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) com os empresários, mais uma vez, não houve acordo. Os empresários não ofereceram nenhuma contraproposta, pois alegam que não podem conceder os reajustes.
Diante do cenário de greve, a Justiça do Trabalho se antecipou e determinou que o Sindicato dos Rodoviários da Bahia mantenha nas ruas 50% da frota nos horários das 05h às 08h e das 17h às 20h. Já nos demais horários é obrigado 30%. De acordo com o desembargador Renato Mário Borges Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), caso a categoria descumpra a medida, será aplicada multa diária no valor de R$10.000. A decisão ocorreu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) acionar a Justiça. Ainda de acordo com a liminar, o Sindicato dos Rodoviários da Bahia deve se “abster de agir de forma a impedir, dificultar ou atrasar o cumprimento dos horários das linhas”. O desembargador determinou ainda que cabe ao Setps prova de eventual descumprimento da ordem judicial, comunicando o fato ao juízo, para que eventuais medidas sejam tomadas, garantindo-se a efetividade da medida.
Prefeitura organiza plano de contingência
A Prefeitura de Salvador organiza plano de contingência para minimizar os efeitos da greve dos rodoviários, programada para acontecer a partir desta quarta-feira (23). A Prefeitura vai mobilizar micro-ônibus e até vans para atender a população, aguardando ainda que a decisão da Justiça do Trabalho, que determinou hoje que o Sindicato dos Rodoviários mantenha 50% da frota nos horários de pico e 30% no fluxo normal, seja cumprida pelos trabalhadores. A liminar foi obtida pelo sindicato patronal da categoria.
“É certo que já estamos adotando medidas paliativas. A Prefeitura ingressou com uma medida na Justiça do Trabalho, que já autorizou que 50% da frota circule em horários de pico e 30% nos horários de menor demanda no dia de amanhã na cidade, como diz a lei. Para este plano de contingência, estamos mobilizando vans, micro-ônibus e vendo até na região metropolitana veículos que possam reforçar o transporte da cidade”, pontuou ACM Neto, que vai detalhar toda a operação pela tarde.
O gestor ressaltou que a administração municipal tem trabalhado em duas frentes, sendo uma delas tentando evitar o movimento de greve. A outra, no caso de greve, que seja superada o quanto antes. Desde ontem (21), tem sido realizadas diversas conversas com empresários e trabalhadores, na tentativa de sensibilizar ambos os lados para não haver a paralisação no serviço.
“Não está fácil (a negociação), porque o primeiro pedido dos trabalhadores foi um reajuste de 6%. Os empresários, inicialmente, não queriam conceder nada, mas já estão admitindo conceder algum reajuste. A discussão foi iniciada com base na reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é de 1,69%. Talvez tenha margem para conseguir alguma coisinha a mais, justamente para que os trabalhadores possam dizer que tiveram algum ganho real nessa negociação. A gente sabe que hoje o transporte público no Brasil vive um momento de crise, não é apenas em Salvador, e por isso a Prefeitura vem fazendo todo esse esforço de mediação para tentar evitar a greve”, revelou o prefeito.
Aumento da tarifa – Nas conversas, duas propostas apresentadas pelos empresários já foram rejeitadas: um novo aumento da tarifa de ônibus e a supressão de 70 linhas, o que poderia significar quase a retirada de mais de 200 ônibus de circulação. “São iniciativas rejeitadas porque afetam diretamente o dia a dia das pessoas, e que resultam em um prejuízo no serviço do acesso do cidadão ao transporte público da cidade”, declarou ACM Neto.
A Prefeitura vem conversando com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas da União para rever os termos da concessão que foi feita em 2014. Além disso, existe hoje um estudo de auditoria na bilhetagem do sistema que, se for confirmado o desequilíbrio econômico, a administração municipal deverá buscar uma forma de compensação para o próximo ano. “Se a gente tiver que enfrentar um ou dois dias de greve nós vamos enfrentar, sabendo que a cidade paga um preço alto por isso. No entanto, os cidadãos pagariam um preço maior se a Prefeitura aceitasse transformar esse movimento em reajuste da tarifa. Estamos dispostos a dialogar sobre o contrato com os empresários, mas não atropelando tudo e a todos. Esse tempo já passou”, afirmou.
Neto descarta aumento de tarifa e diz que está disposto a enfrentar a greve de ônibus
