Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações.

O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.

Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais”.

Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”

O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.

ANIVERSÁRIO DE SALVADOR: confira dados sobre a capital baiana que você ainda não sabia

A cidade de São Salvador foi fundada em 29 de março de 1549 e, neste sábado, comemora 475 anos. O município, que retirou o...

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate...
Fundação Jose Silveira

ANIVERSÁRIO DE SALVADOR: confira dados sobre a capital baiana que você ainda não sabia

A cidade de São Salvador foi fundada em 29 de março de 1549 e, neste sábado, comemora 475 anos....
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

ANIVERSÁRIO DE SALVADOR: confira dados sobre a capital baiana que você ainda não sabia

A cidade de São Salvador foi fundada em 29 de março de 1549 e, neste sábado, comemora 475 anos....

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação...

CÃOPANHEIRO: bebê de 1 ano foge e é encontrado na rua com “proteção” de cachorro caramelo

Uma criança de um ano e oito meses, vestindo apenas uma fralda, foi encontrada caminhando junto com um cachorro...

TÁ OLHANDO O QUÊ? Traficantes instalam câmeras em Jauá e polícia descobre

Quatro câmeras de videomonitoramento foram encontradas pela Polícia Militar nas ruas de Camaçari na quinta-feira (28/03). A PM acredita...